Avisos Legais

Artigo 1 - Objeto

Os presentes Termos Gerais de Uso regem o uso do site MeloClash, um serviço gratuito de blind test musical online. Ao usar este serviço, você aceita estes termos.

Artigo 2 - Acesso ao serviço

O serviço está acessível gratuitamente a qualquer usuário com acesso à Internet. O editor se reserva o direito de suspender ou modificar o serviço sem aviso prévio.

Artigo 3 - Cadastro

O uso do serviço não exige uma conta. Apenas um nome é necessário para jogar. Nomes inadequados ou ofensivos poderão ser removidos sem aviso prévio.

Artigo 4 - Conduta

Os usuários se comprometem a usar o serviço de forma leal e a não tentar trapacear ou manipular as classificações. Qualquer comportamento abusivo poderá resultar em banimento.

Artigo 5 - Propriedade intelectual

Os trechos musicais usados no jogo são propriedade de seus respectivos titulares de direitos. O MeloClash usa esses trechos no âmbito da exceção de citação breve, para fins lúdicos e não comerciais.

Artigo 6 - Limitação de responsabilidade

O editor não pode ser responsabilizado por danos diretos ou indiretos resultantes do uso do serviço. O serviço é fornecido «como está», sem garantia de disponibilidade ou funcionamento.

Dados coletados

O MeloClash coleta apenas os seguintes dados:

• Nome escolhido pelo usuário
• Pontuações e estatísticas de jogo
• Preferências de avatar

Uso dos dados

Os dados são usados apenas para o funcionamento do serviço (classificações, personalização). Nenhum dado é vendido ou compartilhado com terceiros para fins comerciais.

Cookies

O MeloClash usa cookies técnicos estritamente necessários ao funcionamento do serviço (sessão, preferências). Nenhum cookie de publicidade ou de rastreamento é usado.

Seus direitos

Em conformidade com a LGPD/RGPD, você tem direito de acesso, retificação e exclusão dos seus dados. Para exercer esses direitos, entre em contato pelo [email protected].

Proteção dos dados

O MeloClash usa o Cloudflare Turnstile para proteção contra bots. Essa tecnologia está em conformidade com a RGPD e não coleta dados pessoais.

Artigo 1 - Objeto

O MeloClash oferece Passes Premium (semana, verão 2026, ano) com vantagens exclusivas. A versão gratuita continua acessível a todos sem limitação. São compras únicas, sem renovação automática.

Artigo 2 - Preço

Os preços são exibidos na moeda local do usuário (€, $, £), com todos os impostos incluídos. O MeloClash se reserva o direito de alterar seus preços a qualquer momento, mas as compras em andamento não serão afetadas.

Artigo 3 - Pagamento

O pagamento é feito online via Stripe, plataforma de pagamento segura. Os meios de pagamento aceitos são: cartão de crédito, Apple Pay, Google Pay.

Artigo 4 - Entrega do serviço

O acesso Premium é ativado imediatamente após a confirmação do pagamento. Você recebe uma confirmação por email.

Artigo 5 - Direito de arrependimento

Você dispõe de um prazo de 14 dias para exercer seu direito de arrependimento, sem precisar justificar motivos nem pagar penalidades. Para exercer esse direito, entre em contato pelo [email protected].

Artigo 6 - Duração dos Passes

Os Passes Premium estão disponíveis em várias durações: 1 semana, verão 2026 ou 1 ano. São compras únicas por prazo determinado, sem renovação automática. Ao expirar o Passe, você volta automaticamente à versão gratuita.

Artigo 7 - Reembolso

Em caso de exercício do direito de arrependimento em até 14 dias, o reembolso integral será feito em até 14 dias. Após esse prazo, nenhum reembolso será feito, salvo caso excepcional analisado individualmente.

Artigo 8 - Reclamações

Para qualquer reclamação, entre em contato pelo [email protected]. Em caso de litígio não resolvido, você pode recorrer a uma mediação de consumo.